Para coibir transmissão, comitê do governo quer treinar "trabalhadores do sexo" para relações seguras no Mundial

Projeto, que deve sofrer só ajustes em votação amanhã, descriminaliza a prostituição no período do torneio; doença é epidemia no país

FÁBIO ZANINI
DE JOHANNESBURGO

A trégua no combate à prostituição durante a Copa da África do Sul é uma das recomendações para evitar que a Aids se espalhe durante o torneio, segundo documento preliminar do órgão do governo responsável pela luta contra a doença.

O texto obtido pela Folha, com oito páginas, é de autoria do Conselho Nacional de Aids da África do Sul (Sanac, na sigla em inglês), principal formulador de políticas anti-Aids no país, onde a doença atinge níveis epidêmicos. O órgão é chefiado pelo vice-presidente sul- -africano, Kgalema Motlanthe.
O documento será votado pela plenária do Sanac amanhã, mas não se esperam grandes mudanças, de acordo com o coordenador do grupo que o elaborou, Mabalane Mfundisi.

"Com o objetivo de assegurar a proteção de trabalhadores do sexo e de seus clientes durante a Copa, o governo sul-africano está sendo instado, por meio do Sanac, a pôr em prática uma moratória na implementação de todas as leis relacionadas ao trabalho sexual", diz o texto, produto de seis seminários desde novembro de 2009.

Na África do Sul, a prostituição é criminalizada, mas largamente praticada. Durante a Copa, o mercado do sexo deve aumentar, prevê o documento.

"Espera-se que muitos trabalhadores do sexo se instalem na África do Sul durante a Copa. E que alguns dos torcedores, tanto locais como estrangeiros, envolvam-se em atividades sexuais", diz o texto.

Segundo o Sanac, a prostituição é um dos principais vetores de transmissão da Aids no país. O círculo começa com homens que pegam a doença e geralmente não sabem disso, pois não fazem o teste de HIV. Acabam passando o vírus para suas mulheres, que depois darão à luz crianças doentes.

Na África do Sul, a Aids atinge 10,9% da população, ou 5 milhões de pessoas, o maior número absoluto do mundo. No Brasil, segundo o escritório da ONU que lida com a Aids, a taxa de infectados é de 0,6% da população. Num evento da magnitude da Copa, em que quase meio milhão de estrangeiros chegarão para um mês de diversão, o risco de o HIV se alastrar é considerável.

"Os trabalhadores do sexo precisam de aconselhamento e informação sobre Aids, de modo a não passarem o vírus adiante. Mas como vou organizar um workshop quando a atividade é criminalizada?

Como vou convencer que é apenas um seminário e não uma armadilha da polícia?", diz Mfundisi.
O conselho pede que sejam elaborados programas específicos de aconselhamento em "zonas quentes" de prostituição nas nove cidades-sedes, especialmente nos arredores de locais frequentados por turistas. Também defende treinamento para policiais lidarem com prostitutas e o estabelecimento de "áreas seguras" -em clínicas, por exemplo-, em que possam receber assistência.

Na África do Sul, as recomendações do Sanac carregam peso político, até porque o órgão é chefiado pelo vice-presidente. Mas o governo não está obrigado a seguir suas orientações, especialmente num tema tão polêmico. O presidente Jacob Zuma terá a palavra final.

Fundado em 2000, o Sanac tem como função "aconselhar o governo em política e estratégia relacionadas à Aids", segundo seu estatuto, e também monitorar a atuação do Executivo. Sete ministros e 17 representantes da sociedade civil também compõem o órgão.